Indonésia acelera emissão
de cartão que dará acesso a descontos para pessoas com deficiência
Resumo: Governo consolida dados para ampliar o Cartão da Pessoa com Deficiência, previsto como porta de acesso a descontos mínimos de 20% em nove setores.
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O Ministério de Assuntos Sociais da Indonésia informou, em 4 de novembro, que está acelerando a consolidação de cadastros para emitir o Cartão da Pessoa com Deficiência a milhões de cidadãos. A medida dá continuidade ao Regulamento Governamental nº 31 de 2026, que instituiu concessões para pessoas com deficiência e incentivos a empresas.
Segundo o ministro Saifullah Yusuf, a base em coordenação reúne quase 14 milhões de pessoas com deficiência, aproximadamente um milhão delas com deficiência visual. O trabalho atual é de verificação e integração de dados; portanto, o anúncio não significa que todos já tenham recebido o cartão.
A regulamentação prevê descontos de pelo menos 20% em nove áreas, entre elas transporte, educação, saúde, tecnologia assistiva, habitação e serviços públicos, emprego, empreendedorismo, turismo e cultura, além de esporte. A efetividade dependerá da emissão do cartão, da adesão dos prestadores e da regulamentação operacional em diferentes níveis de governo.
O anúncio foi feito durante uma reunião nacional da Associação Indonésia de Pessoas Cegas, a Pertuni, em Jacarta. A participação da organização é relevante porque o novo sistema precisa funcionar também para quem usa leitores de tela, atendimento assistido ou documentação em formatos acessíveis.
Fonte original: ANTARA — Ministério acelera dados para o Cartão da Pessoa com Deficiência