Educação

Brasil abre credenciamento plurianual para produzir livros didáticos em Braille e tinta

O FNDE criou um credenciamento válido por até cinco anos para transcrição, impressão e entrega de livros Braille-Tinta. A medida busca dar continuidade ao atendimento de estudantes cegos e surdocegos da rede pública.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou o edital de credenciamento do PNLD Braille Plurianual, destinado a empresas capazes de transcrever, adaptar, imprimir, entregar e fornecer arquivos digitais de livros em Braille e tinta.

O credenciamento poderá permanecer válido por até cinco anos e inclui regras de validação técnica e controle de qualidade. O objetivo é atender estudantes e professores cegos e surdocegos de escolas públicas e de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas. Estudantes com baixa visão também poderão receber o material quando houver demanda formal.

Diferentemente de uma contratação única, o credenciamento ficará aberto durante sua vigência. As convocações dependerão das necessidades identificadas pelo FNDE e da disponibilidade orçamentária. A primeira janela para participação em um ato específico já ocorreu em setembro, mas novas empresas podem buscar habilitação para chamadas futuras conforme as regras do edital.

Segundo o FNDE, 16.652 exemplares em Braille e tinta foram enviados em 2026. A expansão do modelo plurianual pode reduzir interrupções, mas seu resultado dependerá de prazos de transcrição, revisão Braille, qualidade física, correspondência entre o texto impresso e o tátil e entrega antes do uso pedagógico.

Para organizações que produzem ou avaliam materiais acessíveis, o edital também serve como referência prática sobre fluxo de adaptação, arquivos digitais, validação e controle de qualidade. O credenciamento, entretanto, não garante contratação: cada convocação continuará condicionada à demanda e ao orçamento público.

Fonte original: FNDE — Edital para produção de livros em Braille-Tinta.