Gana instala tecnologia assistiva em escolas e prepara atualização da lei de
deficiência
Resumo: O orçamento de 2027 informa que três de oito escolas já receberam equipamentos acessíveis e que o gabinete aprovou a revisão da lei nacional.
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O governo de Gana informou, na proposta orçamentária para 2027, que adquiriu equipamentos de tecnologia da informação e comunicação assistiva para oito escolas especiais por meio do Ghana Digital Acceleration Project. A instalação foi concluída em três unidades e continua nas outras cinco.
O documento não detalha, nesse trecho, quais equipamentos foram comprados, seus fabricantes ou o cronograma de conclusão. Por isso, o anúncio confirma a execução parcial do projeto, mas ainda não permite avaliar a adequação dos recursos a cada escola nem o suporte oferecido a estudantes e professores.
Na mesma prestação de contas, o governo afirma que o gabinete aprovou uma proposta de alteração da Persons with Disability Act de 2006 para alinhá-la à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O orçamento prevê que o texto ainda deverá seguir para aprovação legislativa em 2027; portanto, a mudança não deve ser tratada como lei já vigente.
O documento também registra que 19.760 pessoas receberam apoio do fundo nacional de deficiência em 208 administrações locais e que 272 graduados com deficiência estão sendo incorporados ao Serviço de Educação de Gana. As medidas combinam infraestrutura tecnológica, emprego público e atualização normativa, mas dependem da conclusão das instalações e da tramitação da reforma legal.
Fonte original: Presidência de Gana — Orçamento de 2027