Índia publica diretrizes revisadas para avaliar oito grupos de deficiência
Resumo: Uma notificação oficial substitui as orientações de 2024 usadas na avaliação de deficiências para fins de certificação; a aplicação prática depende das autoridades certificadoras estaduais e territoriais.
Matéria
O Governo da Índia publicou no Diário Oficial, em 19 de novembro de 2026, diretrizes revisadas para avaliar o grau de oito grupos de deficiência previstos na legislação nacional. A notificação do Ministério da Justiça Social e Empoderamento revoga e substitui a orientação anterior, publicada em março de 2024.
O documento abrange deficiência locomotora; deficiência visual; deficiência auditiva e da fala ou linguagem; dificuldades específicas de aprendizagem, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista; doença mental; doenças do sangue; deficiências múltiplas; e doenças neurológicas crônicas. As diretrizes detalham critérios e métodos de avaliação em anexos separados por condição.
A medida trata de avaliação e certificação, não do lançamento de um novo benefício ou serviço. A própria notificação remete aos governos estaduais e administrações territoriais a designação das autoridades certificadoras habilitadas a emitir certificados de deficiência e cartões de identificação UDID. Por isso, a atualização pode afetar a prática de juntas e profissionais responsáveis pelos processos, mas os efeitos sobre cada pessoa dependem da condição avaliada e da aplicação local.
A publicação está em inglês e hindi. Esta matéria é uma tradução editorial resumida; o texto normativo oficial deve ser consultado para os critérios integrais.
Imagem editorial sugerida: reprodução da página do Diário Oficial indiano que identifica a notificação S.O. 6289(E), datada de 18 de novembro de 2026, e o título das diretrizes de avaliação.
Fonte original: The Gazette of India — notificação oficial em PDF, em inglês e hindi.