Saúde

Índia vai quase dobrar a rede de centros de intervenção precoce para crianças com deficiência

Novas diretrizes indianas preveem 27 centros adicionais até 2031, levando a rede nacional de 28 para 55 unidades. O programa entra em vigor em 1º de outubro de 2026 e combina triagem, terapias, apoio familiar e preparação escolar.

O Departamento de Empoderamento das Pessoas com Deficiência da Índia publicou novas regras para os Centros de Intervenção Precoce Interdeficiências. Com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, o plano prevê abrir 27 unidades entre 2026 e 2031, ampliando a rede nacional de 28 para 55 centros.

Os centros atenderão crianças de zero a seis anos com deficiência, atraso no desenvolvimento ou risco identificado. A proposta reúne, no mesmo serviço, triagem, avaliação multidisciplinar, fisioterapia, terapia ocupacional, estimulação da comunicação e da linguagem, apoio nutricional, atividades de vida diária, aconselhamento familiar, telereabilitação e preparação para a escola.

Uma mudança importante é a possibilidade de instalar novas unidades também em hospitais públicos ou apoiados pelo governo, e não somente em institutos nacionais e centros regionais especializados. A intenção é usar locais com maior circulação de crianças e articular os centros especializados com serviços distritais, formando uma rede de encaminhamento.

Cada nova unidade poderá receber até 40 lakh de rúpias para infraestrutura, equipamentos e recursos de acessibilidade, além de verbas anuais para profissionais e despesas operacionais. Centros com cinco anos de atividade poderão solicitar até 20 lakh de rúpias para renovação. As instalações deverão prever balcão acessível, piso tátil, sinalização em Braille, rampas, rota de evacuação e banheiros acessíveis.

As diretrizes também exigem registro digital de terapias, prescrições, progresso e entrega de tecnologias assistivas, com proteção de dados segundo a legislação indiana. A publicação define financiamento e condições de implementação; ela não significa que todas as novas unidades já estejam abertas. A expansão será gradual e depende da aprovação das propostas das instituições executoras.

Fonte original: Governo da Índia — Diretrizes Revisadas dos Centros de Intervenção Precoce Interdeficiências de 2026.