Indonésia apresenta diretrizes de inclusão para
tecnologias de saúde digital
Resumo: Orientação governamental incorpora pessoas com deficiência ao desenvolvimento e aos testes de soluções digitais de saúde.
Matéria
O Ministério da Saúde da Indonésia apresentou as Diretrizes de Inclusão para Tecnologias de Saúde Digital durante a conferência Sandbox Kesehatan 2026, realizada em Jacarta em 10 de novembro. O documento foi elaborado com participação de organizações de pessoas com deficiência, ministérios e outras instituições públicas.
A orientação estabelece que a inclusão deve ser considerada desde o desenvolvimento até a fase de testes. Na prática, o governo pretende usar o guia para evitar que telemedicina, inteligência artificial clínica e outras ferramentas digitais ampliem desigualdades ou criem novas barreiras para pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.
As diretrizes integram o sandbox regulatório de saúde do país. Entre 2023 e 2025, 60 inovações passaram pelo ambiente de testes e 39 receberam registro de tecnologia de saúde. O programa combina avaliação, acompanhamento técnico e recomendações para ampliar acesso, qualidade e segurança, além de observar riscos como uso indevido de dados e falta de responsabilização.
O anúncio não equivale à aprovação automática de cada produto nem transforma o guia, por si só, em uma lei geral de acessibilidade. Trata-se de uma referência governamental para orientar desenvolvimento, testes e futuras políticas. As recomendações produzidas pelo sandbox são divulgadas no portal do programa, e o Ministério planeja abrir ainda no fim de 2026 as inscrições para a edição de 2027.
Para usuários com deficiência, a consequência mais importante é a inclusão formal de acessibilidade no ciclo de avaliação de novas tecnologias de saúde, antes que elas sejam ampliadas para o mercado ou incorporadas a serviços públicos.