Tecnologia

Países do Sudeste Asiático aprovam metas para todo o ciclo de vida de tecnologias assistivas

Resolução regional da OMS estabelece prazos para liderança nacional, diagnóstico de necessidades, financiamento, manutenção e monitoramento. O compromisso é político e técnico; a execução e os recursos continuam sob responsabilidade de cada país.

Os Estados-membros da Região do Sudeste Asiático da Organização Mundial da Saúde aprovaram em 10 de setembro de 2026 uma resolução sobre acesso a dispositivos médicos, diagnósticos e tecnologias assistivas.

Pela primeira vez, o Comitê Regional tratou dispositivos médicos como item específico de sua agenda e definiu ações com prazos. Até 2027, cada país deverá indicar uma unidade ou mecanismo nacional responsável pela gestão do ciclo de vida desses recursos. Até 2028, deverá concluir uma avaliação de base sobre lacunas, listas essenciais, capacidade regulatória e situação de equipamentos prioritários.

Para 2030, a resolução prevê planos nacionais com custos calculados, ligados à atenção primária, cobertura universal de saúde, orçamento, compras, força de trabalho e resposta a emergências. A OMS deverá apresentar relatórios regionais em 2028 e 2030 e uma avaliação final em 2032.

O texto amplia o foco para além do preço de aquisição. Compras públicas deverão considerar desempenho, instalação, consumíveis, garantia, manutenção, treinamento, interoperabilidade, segurança cibernética, impacto ambiental e continuidade do fornecimento. Também são previstos inventário, manutenção preventiva, calibração, reparos, peças e descarte seguro.

A resolução inclui supervisão de software e inteligência artificial usados como dispositivos médicos e incentiva cooperação regulatória e compras coordenadas. Para tecnologias assistivas, isso pode reduzir a situação em que um equipamento é entregue sem profissional treinado, ajuste, reparo ou orçamento de reposição.

A aprovação não cria disponibilidade imediata nem financiamento automático. Cada país precisará transformar as metas em normas, equipes, orçamento e serviços verificáveis, com participação das pessoas que usam as tecnologias.

Fonte original: Organização Mundial da Saúde — Região do Sudeste Asiático.