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Polônia permite que usuários recebam gratuitamente tecnologias assistivas emprestadas

Pessoas que já utilizam equipamentos do programa do PFRON podem pedir a transferência definitiva do bem, sem pagamento, se cumprirem os requisitos.

Polônia permite que

usuários recebam gratuitamente tecnologias assistivas emprestadas

Resumo: Pessoas que já utilizam equipamentos do programa do PFRON podem pedir a transferência definitiva do bem, sem pagamento, se cumprirem os requisitos.

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O Fundo Estatal de Reabilitação de Pessoas com Deficiência da Polônia, o PFRON, abriu a possibilidade de transferência gratuita das tecnologias assistivas fornecidas por empréstimo em seu programa. A medida transforma o uso temporário em propriedade do beneficiário, reduzindo o risco de interrupção de recursos já incorporados à rotina.

Pode solicitar a transferência quem tiver contrato de empréstimo ativo e certificação de deficiência válida. O pedido deve ser apresentado à unidade regional do PFRON, em papel ou por meio eletrônico com assinatura. Pessoas que haviam solicitado o equipamento antes de 30 de setembro e ainda aguardam a conclusão precisam primeiro assinar o contrato de empréstimo e, depois, pedir a transferência.

Novos beneficiários podem solicitar o empréstimo e a transferência gratuita no mesmo processo, pelo sistema eletrônico SOW ou em formulário impresso. O catálogo do programa abrange diferentes recursos, entre eles linhas Braille, ampliadores, softwares de comunicação alternativa e de transcrição Braille, dispositivos de rastreamento ocular e soluções auditivas; a concessão depende da avaliação e da disponibilidade aplicáveis a cada caso.

A iniciativa não equivale a uma distribuição irrestrita de equipamentos: há requisitos documentais, análise do PFRON e vínculo com o programa. Ainda assim, a mudança é material porque evita que usuários elegíveis tenham de devolver uma tecnologia da qual já dependem.

Fonte original: https://www.pfron.gov.pl/aktualnosci/szczegoly-aktualnosci/news/zawnioskuj-o-nieodplatne-przekazanie-technologii-z-ktorej-juz-teraz-korzystasz-1/